01Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, recomenda-se que não continue a navegação.
02Descrição dos Serviços/Produtos
A Sterling House, de titularidade de Marijalma Ornelas de Aguilar, é empresa de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (CNAE 4781-4/00), atuando também no comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal. Este site tem finalidade institucional e informativa, apresentando a empresa, seus produtos e canais de contato.
03Obrigações e Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, abstendo-se de:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
- Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site;
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo do site sem autorização.
04Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, layout, marca e demais elementos deste site são de propriedade da Sterling House ou utilizados sob autorização, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual vigente. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
05Preços e Informações
As informações sobre produtos, categorias e condições comerciais apresentadas neste site têm caráter meramente informativo, podendo ser alteradas sem aviso prévio. Preços, disponibilidade e condições definitivas devem ser confirmados diretamente com a loja, pelos canais de contato oficiais.
06Limitação de Responsabilidade
A Sterling House envida esforços para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou indisponibilidades temporárias do site, tampouco por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site.
07Links de Terceiros
Este site pode conter referências ou links a sites de terceiros. A Sterling House não se responsabiliza pelo conteúdo, política de privacidade ou práticas de sites externos.
08Privacidade
O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
09Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a fim de refletir melhorias no site ou mudanças legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
10Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para o e-mail oficial:
pol21444339@gmail.com